As últimas mudanças na legislação eleitoral aplicadas às eleições gerais de 2022, criaram, como repercussão, um cenário complexo para as eleições municipais de 2024. Teremos menos candidaturas e menos siglas partidárias, entenda abaixo.
A lei nº 14.208/2021 instituiu as Federações Partidárias e a lei nº 14.211/2021 reduziu a quantidade de candidatos totais de até 150% para até 100% mais 1 em relação número de cadeiras ao legislativo com eleições proporcionais (Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais). Desta forma se existem 23 cadeiras em disputa para vereadores, cada partido ou federação poderá registrar até 24 candidatos.
Com essas mudanças, podemos prever que a quantidade de candidatos nas eleições de 2024 irá se reduzir drasticamente em até 41%, considerando as federações e fusões realizadas.
Ao analisarmos a cidade de São Paulo como exemplo, em 2020 tivemos 33 partidos e 1864 candidaturas na disputa pelas 55 vagas na Câmara de Vereadores paulistana. Em 2020, a legislação permitia até 83 candidaturas (1,5*55 + arredondamento para 83) por partido. Porém, ao aplicarmos as regras de 2024 para o pleito de 2020 esse número cairia para um total de 1494 candidatos, considerando apenas 55 vagas + 1. Se considerarmos as fusões, incorporações e federações realizadas nesse período o número cairia ainda mais, para 1097 candidatos.
Veja o gráfico abaixo:
(Item 01)
(Item 02)
No item 02 podemos observar:
Na primeira parte da tabela do lado esquerdo: Apresentamos os partidos que concorreram em 2020.
Na barra em azul: representa a Chapa de 2020 de cada partido de acordo com candidaturas deferidas pelo TSE.
Na barra em laranja: Consideramos o limitante de 56 cadeiras por partido.
Na barra em cinza: Consideramos o limitante contando com as fusões, incorporações e federações realizadas no período de 2020 até hoje, os partidos que não constam a barra em cinza não vão participar das eleições em 2024 com candidaturas independentes.
| Partidos Federados e Fundidos | Tipo de Aglutinação |
| União Brasil (PSL+DEM) | Fusão e Incorporação |
| FE BRASIL(PT+PCdB+PV) | Federação |
| PSDB+CIDADANIA | Federação |
| PSOL+REDE | Federação |
| PSC+PODEMOS | Fusão e Incorporação |
| PATRIOTA + PTB | Fusão e Incorporação |
| Pros+ Solidariedade | Fusão e Incorporação |
Com essa redução podemos estimar que exista alguns impactos como:
• Maior disputa nos espaços partidários pelos candidatos
Com menos vagas disponíveis, haverá uma competição acirrada entre os candidatos e dirigentes partidários para ocupar os espaços, resultando em uma disputa mais intensa nos espaços partidários.
Palavras-chave: eleições, espaço político, candidatos, disputa interna.
• Necessidade de ser um candidato mais competitivo
Em face desse cenário mais competitivo, os candidatos que demonstrarem um trabalho consolidado e estiverem mais preparados terão vantagem. Serão considerados fatores como atuação nas redes sociais, representação de diferentes públicos e imagem local.
Palavras-chave: perfil de candidato, estratégias de campanha, redes sociais, imagem pública.
• Aumento na busca de puxadores de votos e diminuição de candidatos “rabo de baleia”.
Os dirigentes devem buscar uma chapa com líderes que aglutinem o maior número de votos para que possam ter uma chapa competitiva, isso vai gerar alguns problemas e um interminável cálculo eleitoral por parte dos candidatos que sabem do seu potencial e dos dirigentes que precisam formar a melhor chapa possível. Ficarão de fora aqueles candidatos que ocupavam espaço apenas para compor chapa, esses devem ser empurrados para militância e mandatos compartilhados.
Palavras-chave: líderes políticos, calculo eleitoral, chapa competitiva.
• Aumento da infidelidade por parte dos dirigentes por questões de sobrevivência. Você pode ficar de fora na última hora!
Com a incerteza dos espaços disponíveis, os dirigentes podem não garantir vagas para candidatos até o último momento, o que pode resultar em insatisfação e frustração dos candidatos ao final das convenções eleitorais.
Palavras-chave: fidelidade partidária, garantia de espaço político, insatisfação política.
• Reforço da importância das candidaturas femininas em chapas competitivas!
Com a exigência legal de pelo menos 30% de candidaturas femininas, os dirigentes partidários precisarão buscar candidatas mulheres altamente competitivas para evitar desfalques em suas chapas. Será mais difícil usar candidaturas femininas apenas como estratégia eleitoral.
Palavras-chave: equidade de gênero, representatividade feminina, chapa eleitoral.
• Aumento da quantidade de votos por candidato
Com menos candidatos na disputa, é possível que alguns candidatos concentrem mais votos. Aglutinar outros líderes em seu grupo pode ser uma estratégia para garantir uma campanha eleitoral robusta, mesmo com vagas limitadas.
Palavras-chave: estratégias de campanha, liderança política, articulação partidária.
• Campanhas mais elaboradas e mais recursos para serem distribuídos pelos partidos
Com campanhas mais concentradas, é provável que os partidos, deputados e financiadores invistam mais em campanhas e pessoas que se destaquem na corrida eleitoral, proporcionando recursos adicionais aos candidatos e possibilitando a realização de ações mais inovadoras e robustas.
Palavras-chave: financiamento de campanha, recursos eleitorais, inovações em campanhas políticas.
É isso! Você concorda com a minha análise? Sim? Não?
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