Já é oficial! A pré-campanha das Eleições 2024 chegou. Para ajudar, criamos este calendário com as datas mais importantes deste ano.

• Março
  • Dia 07 – Abertura da janela partidária para pré-candidatos mudarem de partido sem perder o cargo.
• Abril
  • Dia 05 – Fim da janela partidária; 06 – Prazo final para estar filiado ao partido político 06 – 1º prazo para desincompatibilização (afastamento) de cargos públicos
• Maio
  • Dia 08 – Prazo limite para regularização do título de eleitor 15 – Começo do período em que pré-candidatos podem arrecadar dinheiro para a campanha (vaquinha)
• Junho
  • Dia 06 – 2° prazo para desincompatibilização (afastamento) de cargos públicos.
  • Dia 30 – Pré-candidatos não podem apresentar ou comentar programas de rádio ou TV
    
• Julho
  • Dia 06 – Fica proibido o comparecimento de pré-candidatos, inclusive à reeleição, em inaugurações de obras públicas.
  • Dia 06 – Proibição da publicidade institucional de prefeituras, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
  • Dia 20 – Início das Convenções Partidárias.
    
• Agosto
  • Dia 05 – Fim das Convenções Partidárias
  • Dia 15 – Data limite para registro das candidaturas (até 19h)
  • Dia 16 – Início da Propaganda Eleitoral de rua e na internet, incluindo impulsionamento.
  • Dia 30 – Início da Propaganda Eleitoral no rádio e TV
    
• Outubro
  • Dia 03 – Último dia da Propaganda Eleitoral no rádio e TV
  • Dia 03 – Último dia para comícios e debates.
  • Dia 05 – Último dia para propaganda de rua (até 22h) e internet.
  • Dia 06 – 1° turno das eleições.
  • Dia 07 – Comemoração da vitória

• Nos prazos de desincompatibilização, consulte um advogado para saber quais são os cargos que exigem afastamento da função.